Conduzir uma viatura da empresa é uma responsabilidade significativa, que envolve não apenas o uso do veículo para fins profissionais, mas também a observância de normas legais e internas da organização. Em Portugal, é comum que empresas emitam uma declaração formal que autorize um colaborador a conduzir uma viatura da empresa. Este documento, conhecido como […]
Nos últimos anos, a proteção de dados pessoais tornou-se uma preocupação central para indivíduos, empresas e governos em todo o mundo. Com o advento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) na União Europeia, que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, a maneira como as organizações coletam, armazenam e processam […]
Viajar com um menor de idade, especialmente para destinos internacionais, requer uma série de precauções e cumprimento de requisitos legais por parte dos responsáveis. Em Portugal, é obrigatório que menores que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais possuam uma autorização de viagem. Este documento, conhecido como "minuta de autorização de viagem", é […]
Para contestar uma multa de forma eficiente e legal, é importante entender o processo e contar com a assistência de um advogado especializado. Este artigo focará em como um advogado no Porto pode ajudar nesse processo. Introdução: A Importância de Saber Como Contestar uma Multa Contestar uma multa de trânsito pode parecer uma tarefa desafiadora, […]
Introdução O processo de divórcio é complexo e envolve vários aspectos legais, sendo um dos mais importantes o direito de habitação do cônjuge. Este direito refere-se à capacidade de um dos cônjuges permanecer a viver na residência familiar após o divórcio. Em Porto, como em outras cidades, os advogados especializados em direito da família podem […]
Introdução "Defesa em Casos de Crime por Álcool" envolve a representação legal de indivíduos acusados de cometerem crimes sob a influência de álcool. Este é um campo desafiador na prática legal, exigindo conhecimento específico das leis locais e nacionais, bem como uma compreensão das implicações médicas e sociais do consumo de álcool. O Papel do […]
A cessação de contrato de trabalho durante baixa médica é um tema complexo que requer atenção aos direitos e deveres tanto do empregado quanto do empregador. Este artigo procura esclarecer as principais questões relacionadas a este tópico, incluindo a relevância de um advogado especializado em Porto. Direitos do Trabalhador Durante a baixa médica, o trabalhador […]
Introdução O processo de divórcio pode ser um dos momentos mais desafiadores na vida de uma pessoa. Por isso, a escolha de um advogado de divórcios competente e confiável é essencial. Em 2023, o cenário legal evoluiu, com advogados de divórcios oferecendo serviços mais adaptados às necessidades individuais dos clientes. Critérios para Escolher um Advogado […]
Introdução O pedido de divórcio por uma das partes é um procedimento jurídico que pode ser emocionalmente desafiador e complexo. Neste contexto, a figura de um advogado especializado, como um advogado Porto, torna-se fundamental para navegar as nuances legais e garantir que os direitos e interesses do cliente sejam protegidos. Entendendo o Processo de Divórcio […]
Introdução No contexto legal da cidade do Porto, assim como em outras partes de Portugal, a questão de se herdeiros podem anular um testamento é frequentemente abordada. Este tema gera muitas dúvidas e discussões, principalmente quando há suspeitas de irregularidades ou injustiças na distribuição da herança. Entendendo o Testamento Um testamento é um documento legal […]
