Encontrar um advogado Especialista em Insolvência Pessoal no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito em insolvência pessoal, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.
Os advogados especialistas em insolvência pessoal são especialistas jurídicos em direito de insolvência e apoiam ambas as partes - o administrador da insolvência e a sociedade anónima que realiza o processo de insolvência. Um advogado de insolvência pode ser necessário em circunstâncias complexas, como quando estão envolvidos despedimentos em massa ou transações transfronteiriças.
Existem diferenças entre Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal e profissionais de insolvência?
Os advogados especialistas em insolvência pessoal fornecem orientação para empresas em risco de se tornarem insolventes, mas também para profissionais de insolvência que conduzem procedimentos legais de insolvência. Eles também ajudam as pessoas que enfrentam a falência.
Os advogados especialistas em insolvência pessoal podem ser obrigados a lidar com os dois “lados” de um processo de insolvência – os problemas enfrentados pela empresa falida, mas também ao fornecer aconselhamento aos credores da empresa.
A insolvência é uma questão complexa que, em alguns casos, envolve transações internacionais, demissões em massa, má conduta do diretor ou atividade comercial fraudulenta, mas o que é, exatamente, a insolvência e como ela afeta um negócio?
Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal: o que é insolvência e como isso afeta um negócio?
Quando uma empresa passa por um declínio financeiro, existe o perigo de que ela possa entrar em insolvência. No dia-a-dia, isso significa que não consegue pagar suas contas no vencimento, mas, de uma perspetiva mais ampla, também pode significar que seu passivo total excede o valor dos seus ativos.
A entrada em insolvência altera a forma como uma empresa pode operar e aciona requisitos específicos sob a lei de insolvência do país em questão. Inicialmente, a empresa deve encerrar o comércio e nomear um administrador de insolvência licenciado para orientação sobre os próximos passos. Potencialmente, o AI pode assumir o controle do negócio se não puder ser resgatado.
O que fazem os Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal?
Em caso de insolvência empresarial, os advogados especialistas em insolvência pessoal prestam assessoria, sempre que necessário, podendo participar em negociações formais com os credores caso a dívida da empresa seja reestruturada.
Eles geralmente estão envolvidos em várias etapas ao longo de um processo de insolvência, que pode ser a administração da empresa, por exemplo, um Acordo Voluntário da Empresa (AVE) ou liquidação voluntária.
A função específica de um advogado de insolvência em um processo de insolvência depende em grande parte do tipo de negócio – seu setor e tamanho, por exemplo, e se possui ou não ativos de valor significativo.
Consciência comercial, perspicácia nos negócios e fortes habilidades de comunicação são necessárias para que os Os advogados especialistas em insolvência pessoal naveguem pelo que muitas vezes pode ser uma situação complexa. Então, com mais detalhes, a que procedimentos e medidas os Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal podem estar associados?
Acordo Voluntário da Empresa (AVE)
Um Acordo Voluntário de Empresa é uma reestruturação formal das dívidas de uma empresa e envolve negociações profissionais com credores que podem ser conduzidas por um advogado de insolvência. O objetivo é obter um acordo para uma proposta que reduza os pagamentos de dívidas da empresa em dificuldades. Isso promove a recuperação financeira, pois liberta capital e quaisquer dívidas remanescentes ao final do contrato podem ser diminuídas quando apropriado.
Resgate da empresa – financiamento adicional
Soluções de financiamento flexíveis que são adaptadas a empresas ou setores individuais podem oferecer uma alternativa aos empréstimos bancários tradicionais. Solicitar um empréstimo bancário comercial pode ser oneroso, e os recursos do empréstimo geralmente são mais rígidos do que as opções de financiamento alternativas fornecem. Um advogado de insolvência pode aconselhar sobre opções de financiamento adequadas para as empresas para ajudá-las a se recuperar e, normalmente, tem conexões profissionais com diferentes tipos de financiadores alternativos.
Liquidação da empresa
O processo de liquidação da empresa, Liquidação Voluntária dos Credores (LVC), resulta no encerramento do negócio após a venda dos ativos da empresa. O produto da venda é distribuído entre os credores numa ordem legal e o nome da empresa é, então, removido do registo da Companies House.
Direito de Reestruturação e Insolvência
Os advogados de reestruturação e insolvência atuam para clientes (pessoas físicas ou jurídicas) em dificuldades financeiras. A reestruturação é geralmente a primeira etapa do processo de acordo com os credores para gerenciar o pagamento da dívida, sem que o cliente se torne insolvente.
Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal: o que fazem os advogados de reestruturação e insolvência?
Como advogado de reestruturação, pode estar a agir em nome de devedores ou credores. O trabalho que empreende seria não contencioso e envolveria a negociação de acordos e cronogramas de pagamento para permitir que o credor pague a dívida sem se tornar insolvente.
Como advogado de insolvência, pode estar a agir para devedores ou credores, mas o trabalho será contencioso. Os advogados de insolvência estão envolvidos em todas as etapas do processo de insolvência, desde a negociação de acordos voluntários da empresa até a administração e liquidação. Eles também estão envolvidos na fase de liquidação, onde os ativos da pessoa física ou jurídica são levados para pagar os valores em dívida.
A natureza precisa do trabalho dependerá, em grande parte, do tipo de empresa para a qual trabalha e dos clientes que representa. Por exemplo, as maiores empresas são mais propensas a agir para bancos ou investidores em casos de grandes reestruturações corporativas e insolvência. As empresas mais pequenas geralmente representam empresas menores ou indivíduos em dificuldades financeiras.
Advogados Especialistas em Insolvência Pessoa: que habilidades são necessárias?
Ter interesse no mundo dos negócios e das finanças é um pré-requisito para esta área do direito. Para aconselhar os clientes em todos os aspetos da reestruturação dos seus negócios, você irá precisar ter níveis muito bons de consciência comercial e excelentes habilidades de comunicação persuasiva para lidar com pessoas em situações difíceis.
São necessárias fortes habilidades de comunicação ao negociar com devedores ou credores (dependendo de qual lado você está a atuar), litigar em nome do seu cliente ou trabalhar ao lado de outros profissionais envolvidos no processo, de liquidatários a contadores.
Esta é uma área do direito academicamente exigente, abrangendo diversos campos, como bancário, comercial e contencioso. Você irá precisar de ser capaz de absorver grandes volumes de papelada e fazer julgamentos precisos rapidamente.
Advogados Especialistas em Insolvência Pessoal: como entrar em direito de reestruturação e insolvência?
A experiência de trabalho na área é tão importante quanto a qualificação como advogado, portanto, obter o máximo de experiência possível em reestruturação e insolvência ajudará. Você pode entrar nesse setor com um diploma de graduação não jurídico. Muitas pessoas vêm dos setores de reestruturação e financeiro para se tornarem advogados de reestruturação e insolvência. Você também irá precisar seguir todas as etapas para se tornar um advogado qualificado.
NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.
