Encontrar um advogado marítimo no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito marítimo, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.
Uma das perguntas mais frequentes sobre os advogados marítimos é "o que é um advogado marítimo e o que faz?"
Um advogado marítimo é um advogado que se especializa em lesões marítimas e acidentes de barco que ocorrem tanto em atividades marítimas recreativas como comerciais. Os advogados marítimos protegem não só os marinheiros que são feridos no trabalho, os advogados marítimos protegem também todos aqueles que estejam envolvidos em lesões ocorridas em acidentes de barco em atividades recreativas.
Os tipos de funções que os advogados marítimos realizam incluem o julgamento de casos em tribunal, a redação de documentos, a negociação de acordos, lidar com queixas sobre lesões ou doenças provocadas por diferentes tipos de embarcações marítimas, assim como com empresas que fazem descargas de resíduos tóxicos para o mar.
Advogado Marítimo: O QUE É A LEI MARÍTIMA?
Sendo um dos ramos mais antigos da lei, a lei marítima, também conhecida como lei do almirantado, é anterior à constituição. A lei marítima é definida como "legislação relacionada com o comércio e a navegação no alto mar e outras águas navegáveis e que é administrada por tribunais do almirantado”.
A lei marítima engloba geralmente tanto leis locais como internacionais. Estas leis determinam regras que regem delitos, lesões, contratos e qualquer tipo de ofensa que ocorra perto de um corpo de água navegável, sobre um corpo de água navegável, ou num corpo de água navegável.
O QUE PRECISA DE SABER UM ADVOGADO MARÍTIMO?
A lei marítima pode frequentemente ser extremamente complexa, e os advogados marítimos devem estar muito bem familiarizados tanto com as leis internacionais como com as nacionais. Além disso, um advogado marítimo precisa de saber especificidades sobre seguros marítimos, poluição marinha, e compensação de empregados (Jones Act), entre outros. Os advogados marítimos precisam ainda de compreender a corrupção estrangeira e conhecer métodos anti-suborno.
Advogado Marítimo: PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO POR LESÕES MARÍTIMAS
Uma queixa por lesão marítima é semelhante a um pedido de indemnização do trabalhador, a única diferença é que uma indemnização por lesões marítimas tende a ser bem maior em comparação. Isto deve-se ao fato de que trabalhar num navio põe os trabalhadores num risco muito mais elevado que a maioria dos outros trabalhadores. A indemnização mais alta compensa esse fato. Se sofreu um ferimento marítimo no trabalho (e se qualifica como marinheiro sob o Jones Act) pode ser compensado pelo rendimento perdido (rendimento presente e futuro), custos de saúde, perda de faculdades (tanto físicas como mentais), quaisquer tratamentos ou reabilitações, dor, sofrimento mental e outras despesas que se relacionem com a sua lesão.
Advogado Marítimo: CAUSAS COMUNS DE LESÕES MARÍTIMAS
Apesar da lei marítima abranger um grande conjunto categorias, existem lesões marítimas que são mais comuns que outras. A maioria dos acidentes que ocorrem em embarcações marítimas são lesões por escorregamento e queda. De fato, este tipo de lesões constituem um pouco mais de 40% de todas as lesões marítimas.
Tendo em consideração que qualquer tipo de embarcação marítima terá muitas superfícies molhadas, não é surpreendente, no entanto, os empregadores devem fazer todos os esforços para formar os empregados na prevenção de lesões por escorregamento e queda. Outros tipos de danos ocorrem devido à exposição a quimícos perigosos e agentes respiratórios tóxicos, ao trabalhar em espaços fechados, levantar objetos pesados, ao fazer movimentos repetitivos durante o trabalho e ao trabalhar perto de máquinas perigosas.
Advogado Marítimo: O QUE DEVO FAZER APÓS UM FERIMENTO MARÍTIMO?
O primeiro passo após uma lesão, incluindo uma lesão marítima, é procurar tratamento médico. Independentemente da dor e sofrimento que possa estar a passar, quer que isso fique registado por precaução, mesmo que não esteja a planear apresentar queixa. Nunca sabe quais poderão ser as consequências a longo prazo da sua lesão e se decidir processar mais tarde está a dar-se a si mesmo essa opção.
Além disso, pode não saber a extensão total das suas lesões e um médico está na melhor posição para lhe dar uma avaliação definitiva. Imediatamente após o acidente, se conseguir, tire fotografias do navio e da área de trabalho onde foi ferido. Se não conseguir tirar fotografias você mesmo, certifique-se de que um colega de trabalho é capaz de tirar fotografias por si.
Mais uma vez, mesmo que não tencione apresentar queixa pela sua lesão marítima, estará ainda assim a salvaguardar-se por precaução. Certifique-se de que são tiradas fotografias daquilo que causou o ferimento, dos arredores da área e de qualquer maquinaria ou equipamento que estava a ser utilizado antes da lesão.
O último passo é contactar um advogado altamente qualificado na àrea dos acidentes marítimos. A maioria dos advogados marítimos oferece uma consulta gratuita e será capaz de ajudá-lo a decidir se tem ou não um caso de danos marítimos.
NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.
