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Advogado Litigioso: o que é e como escolher um?

Encontrar um advogado litigioso no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um advogado litigioso, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.


Porto Advogados Portugal

Os advogados têm muitos papéis e especialidades dentro do processo legal. Os advogados litigiosos trabalham com clientes numa variedade de casos civis para resolver disputas. Se está interessado em estudar Direito mas não quer trabalhar em casos criminais, uma carreira como advogado litigioso pode ser a certa para si.

Os litigantes lidam com os processos judiciais antes, durante e depois do julgamento.

Os advogados litigiosos, também conhecidos como litigantes ou advogados de julgamento, representam os queixosos e os acusados em casos jurídicos civis. São eles que coordenam todas as fases do litígio, desde a investigação, alegações e produção de provas durante os processos de pré-julgamento, julgamento, decisão e recurso.

As tarefas podem variar com base na natureza da disputa, na experiência do advogado e se este está a representar o queixoso ou o acusado.

Advogado Litigioso: Educação e Formação

Um advogado litigioso deve ser doutorado em Direito por uma universidade acreditada pela Ordem dos Advogados. Significa primeiro tirar uma licenciatura de quatro anos e depois mais três anos da Faculdade de Direito. Os advogados devem depois passar no exame da Ordem e ser admitidos.

Advogado Litigioso: Avaliação Inicial do Caso e Investigação

Os advogados litigiosos a representar um queixoso conduzem muitas vezes uma investigação inicial para garantir que existem provas suficientes para submeter um processo. No caso de um acusado, ele avalia que provas existem para defender um potencial ou já existente processo contra o cliente.

O processo de investigação pode incluir a localização de testemunhas, recolher depoimentos de testemunhas, reunir documentos, entrevistar o cliente e investigar os factos que levaram à disputa.

Os advogados litigiosos muitas vezes promovem discussões de acordo pré-litígio, numa tentativa de resolver a questão antes que o processo judicial seja submetido.

Advogado Litigioso: Elaboração de Alegações

Uma panóplia de alegações e moções pode ser apresentada em tribunal em nome tanto do queixoso como do acusado num processo legal.

Os advogados do queixoso vão elaborar e apresentar uma notificação e queixa para iniciar o processo, e os advogados de defesa normalmente elaboram respostas e, por vezes, contra-queixas em reação àquela queixa. Os advogados de defesa colaboram com os clientes para investigar as alegações do processo a fim de elaborar estas respostas.

Os advogados litigiosos podem também elaborar várias moções pré-julgamento, incluindo moções para suprimir ou rejeitar provas ou para alterar a sala ou o local do julgamento. Podem apresentar moções para decisões proferidas baseadas nas alegações, para que não seja necessária a presença em tribunal.

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Advogado Litigioso: O Processo de Produção de Provas

A parte de produção de provas num processo envolve a troca de toda a informação relevante entre cada uma das partes. Os advogados litigiosos empregam um grande número de métodos de descoberta para obter esta informação.

Estes métodos podem incluir interrogatórios, uma série de perguntas escritas que a outra parte do processo tem que responder - também por escrito e sob pena de perjúrio. Pode incluir depoimentos que envolvem questões orais normalmente feitas pelo outro advogado num ambiente de escritório, novamente respondidas sob juramento.

Outro método comum de descoberta inclui pedidos de documentos que estão na posse da outra parte como pedidos para admissão de prova - pedindo à outra parte para admitir ou negar certos aspetos do caso, por escrito e sob juramento. 

Os advogados litigiosos podem também examinar provas físicas e recolher, processar e analisar informação recolhida durante a descoberta virtual. Na maioria das vezes, contudo, contam com peritos que fornecem estes serviços. Os peritos submetem relatórios escritos que podem ser usados em tribunal ou podem ser chamados para testemunhar no julgamento.

Os advogados litigiosos também elaboram e discutem moções relacionadas com a descoberta, incluindo moções para obrigar a outra parte a responder a pedidos de produção de prova num prazo especifico, se não o tiverem já feito.

Estes processos de produção de prova ajudam os litigantes a obter informação relevante, identificar problemas e formular uma estratégia para o caso.

Advogado Litigioso: Tarefas Pré-Julgamento

As semanas que antecedem imediatamente o julgamento são tempo de terminar a produção de prova e preparar para o tribunal. Os litigantes consultam e aconselham os clientes, asseguram os peritos como testemunhas, comparecem em conferências pré-julgamento e desenvolvem estratégias para o tribunal, baseadas nos factos e provas.

Podem também conduzir depoimentos pré-julgamento de peritos e testemunhas chave, preparar indícios demonstrativos para serem usados como prova em tribunal, e elaborar e discutir moções pré-julgamento tais como as que mexem com a admissão de certas provas em tribunal.

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Advogado Litigioso: Julgamento: Quase a Etapa Final

Quando os casos seguem para tribunal, os advogados litigiosos estão constantemente atarefados em apresentar o seu caso perante o juiz ou a preparar-se para o dia seguinte em tribunal.

Os litigantes colaboram com peritos e clientes para criar um tema para o julgamento. Identificam os pontos fortes e fracos do caso e desenvolvem argumentos persuasivos. Preparam as testemunhas e os clientes para os seus depoimentos.

Um processo com o nome de voir dire começa um julgamento. É o processo de selecionar um júri. Os litigantes apresentam então o seu caso em tribunal, fazendo as alegações iniciais e finais para o juiz ou para o júri, interrogando e contra-interrogando testemunhas e criando a sua versão do caso através dos depoimentos e das provas. Os advogados litigiosos podem também fazer entrevistas pós-julgamento ao júri.

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Advogado Litigioso: A Possibilidade de Acordo

A maioria dos casos não chega a tribunal, em vez disso chegam a acordo para eliminar o risco e os custos de ir a tribunal. Os advogados litigiosos podem chegar a acordo num caso em qualquer altura do tempo de vida de um processo jurídico.

Os litigantes vão encetar negociações com as partes oponentes e às vezes participar em conferências de mediação e acordos com o juiz. Vão criar brochuras de resolução, acordos, comunicados e outros materiais para perpetuar qualquer acordo que seja feito.

Advogado Litigioso: O Processo de Recurso

Um advogado pode recorrer do caso do seu cliente se o julgamento correr mal, mas não pode fazê-lo só porque não gostou do resultado. Deve apresentar provas de que a decisão do tribunal está de certa forma errada, baseando-se em questões como, por exemplo, terem sido emitidas provas que não era suposto terem sido admitidas.

Os litigantes podem elaborar moções pós-julgamento, identificar e conservar questões para recurso, desenvolver estratégias de recurso, reunir provas para o registo de recurso, pesquisar questões procedimentais, elaborar documentos de recurso e apresentar argumentos oralmente perante tribunais de recurso.

Se o caso for particularmente significante ou complexo, os litigantes podem manter o apoio de advogados especialistas na prática de recurso. 

NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.

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