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Contratar Advogado Especialista em Direito Militar no Porto

Encontrar um advogado Especialista em direito militar no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito militar, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.


Contratar um advogado especialista em Direito Militar no Porto é essencial para garantir uma representação legal competente e eficaz em assuntos relacionados às questões militares. O Direito Militar é uma área altamente complexa e especializada, que abrange uma variedade de assuntos específicos das Forças Armadas e dos militares em geral. Neste contexto, contar com um advogado especializado em Direito Militar no Porto é fundamental para proteger os direitos e interesses dos militares e suas famílias.

Um advogado especialista em Direito Militar no Porto possui um profundo conhecimento das leis e regulamentos específicos que regem as Forças Armadas, bem como as questões legais que afetam os militares em suas diferentes áreas de atuação. Esses advogados estão familiarizados com os procedimentos disciplinares militares, os regulamentos de licenciamento, as ações judiciais relacionadas a benefícios e pensões militares, entre outros assuntos específicos do Direito Militar.

Contratar um advogado especialista em Direito Militar no Porto traz diversas vantagens importantes. Esses profissionais podem fornecer orientação jurídica especializada para ajudar os militares a compreenderem seus direitos, deveres e responsabilidades legais. Eles auxiliam na preparação de defesas em processos disciplinares, representam os militares em processos judiciais, aconselham sobre questões de benefícios e pensões militares, e prestam assistência legal em questões de licenciamento e direitos de veteranos.

Além disso, um advogado especialista em Direito Militar no Porto compreende as particularidades e os desafios enfrentados pelos militares e suas famílias. Eles oferecem suporte jurídico e emocional, ajudando a lidar com as complexidades legais e buscando as melhores soluções para proteger os interesses dos seus clientes.

Em resumo, contratar um advogado especialista em Direito Militar no Porto é essencial para garantir uma representação legal de qualidade e proteger os direitos e interesses dos militares e suas famílias. Ao escolher um advogado, leve em consideração sua experiência e conhecimento especializado em Direito Militar, bem como seu compromisso em fornecer uma representação dedicada e eficaz. Com o apoio de um advogado especializado, os militares no Porto podem contar com uma assistência jurídica sólida e confiável em todas as questões relacionadas ao Direito Militar.


Os advogados especialistas em direito militar podem exercer nas forças armadas. Esta é uma posição gratificante que requer tempo e esforço para adquirir. Se está interessado em tornar-se um advogado militar, é importante que passe algum tempo lendo o nosso guia completo sobre como se tornar num.

Vamos levá-lo através de 10 passos e cobrir outras informações essenciais sobre o que significa ser um advogado militar. Portanto, certifique-se de ler atentamente para aproveitar ao máximo este artigo.

Advogado Especialista em Direito Militar: o que significa ser um advogado militar

Antes de entrarmos nas etapas detalhadas de como se tornar um advogado militar, vamos dar uma olhada mais de perto no que significa tornar-se um advogado militar. Os advogados especialistas em direito militar, às vezes, também são chamados de advogados militares.

Os advogados especialistas em direito militar, por natureza, não são muito diferentes dos advogados civis. Você irá representar o seu cliente em tribunais militares e “lutará” em seu nome. É possível trabalhar em qualquer ramo militar (Exército, Marinha, Força Aérea, Corpo de Fuzileiros Navais e Guarda Costeira).

Como advogado militar, você também tem a opção de se tornar um JAG (Judge Advocate General) e exercer a advocacia no tribunal militar. Depois de se tornar um advogado militar, você pode ser contactado por um militar para assistência jurídica e representação.

A descrição do trabalho dos advogados especialistas em direito militar inclui o aconselhamento jurídico e o aconselhamento para tudo, desde a preparação do julgamento até as atividades pós-julgamento. Questões legais sobre operações, meio ambiente, direito internacional ou questões de pessoal militar e civil são as diferentes áreas nas quais os advogados especialistas em direito militar devem ser bem versados.

Algumas tarefas específicas que os advogados especialistas em direito militar realizam são argumentar casos perante o Tribunal de Revisão Militar ou o Tribunal de Apelações Militares, assistir testemunhas em audiências, fornecer aconselhamento jurídico profissional, redigir documentos legais para litígios, interpretar leis judiciais, decisões, pareceres, etc.

Algumas tarefas mais específicas para militares incluem:

  • Preparação de manuais militares;
  • Assessorar comandantes;
  • Participar em apelações da corte marcial;
  • Representação de militares em audiências de dispensa.

Os três casos mais comuns que os advogados especialistas em direito militar tomam são aqueles relativos a ofensas militares, disputas entre senhorios e inquilinos e corte marcial.

Como em qualquer outro trabalho no mundo militar ou civil, para se tornar um advogado do Exército, você irá precisar responder a certos requisitos de educação e adquirir as qualificações corretas, quase como um diploma de direito militar. Dito isto, vamos agora passar para as etapas reais necessárias para ser um advogado especialista em direito militar.

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Advogados Especialistas em Direito Militar: quais são os passos para se tornar um advogado militar

Passo 1: seja um candidato válido

Para ser um candidato válido, deve ser um cidadão local. Em seguida, precisa passar por uma autorização de segurança, que investiga o seu histórico, principalmente em relação a finanças, saúde e abuso de substâncias. Além disso, precisa passar pelos requisitos de aptidão física para o seu ramo militar de escolha. Por fim, certifique-se de cumprir o requisito de idade.

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Etapa 2: obter um diploma de graduação

Antes de ir para a faculdade de direito, precisa obter um diploma de licenciatura. Embora não haja requisitos específicos para cursos ou classes, a maioria dos futuros advogados especialistas em direito militar opta por um diploma de artes liberais que cobre uma base sólida de educação. Um foco em línguas estrangeiras também é atraente, pois o ambiente militar usa muitos idiomas.

Nota: você pode considerar programas universitários que podem ajudá-lo em termos de motivação e finanças. Caso contrário, quaisquer faculdades reconhecidas pelo Departamento de Educação devem estar bem.

Etapa 3: vá para a Escola de Candidatos a Oficial

Depois de se formar, você deve ir para a ECO, que é uma academia para treinar futuros oficiais militares. Você também pode frequentar o ECO depois da faculdade de direito, mas é mais comum terminar a ECO primeiro para obter as habilidades necessárias para se destacar na faculdade de direito. Depois de terminar a ECO, você pode entrar nas forças armadas como oficial comissionado.

Etapa 4: passar no exame de admissão à Faculdade de Direito

Este é o exame de pré-entrada. É um exame de 175 minutos que inclui cinco secções de múltipla escolha. Haverá também questões de compreensão de leitura, questões de raciocínio analítico, questões de raciocínio lógico e uma secção de redação.

É um exame extremamente importante, mas não é nada fácil. Você precisa investir tempo e esforço para estudar para o teste. Pode obter materiais de preparação para testes, como testes de amostra online, que podem ser gratuitos ou vendidos comercialmente.

Etapa 5: termine sua educação jurídica

Complete sua educação fazendo outros programas especiais que podem dar-lhe uma vantagem competitiva. Por exemplo, estágios de verão e programas de pós-graduação em direito.

Em seguida, participe e obtenha um diploma de uma faculdade de direito aprovada pela Ordem dos Advogados. Isso vai “garantir” sua vaga no exame da Ordem.

Por fim, conclua um curso de responsabilidade profissional para se tornar bem versado na ética da profissão jurídica. Geralmente, você estudará a história e o desenvolvimento da ética jurídica, bem como como aplicá-la ao exercer a advocacia.

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Etapa 6: passar no exame final

Você precisa preparar-se para o exame final e se registar para realizá-lo. Este exame provavelmente durará entre 2 a 3 dias.

Etapa 7: aplicar para o exame

Certifique-se de ter pelo menos 18 anos de idade ao se inscrever. Como o passo no início, precisará passar por uma autorização de segurança, que verifica seus antecedentes e referências. Precisará divulgar informações sobre seus antecedentes criminais, pontuação de crédito, registos fiscais, etc.

Caso tenha “red flags” em seu perfil, pode entregar uma declaração explicativa. Além disso, tem de enviar suas impressões digitais e pagar todas as taxas de registo.

Passo 8: Participe numa cerimónia de juramento

Isso é para que possa fazer o juramento de novos advogados. Terá de ser administrado por um funcionário. Haverá também formulários que deve preencher.

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Passo 9: Comece o treino e entre no ativo

O passo final é avançar para o treino e começar o serviço ativo. Normalmente, um compromisso militar dura quatro anos. Então, você pode decidir sair ou se alistar novamente.

NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.

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