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Contratar um Advogado de Divórcio no Porto

Encontrar um advogado de divórcio no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito de divórcio, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.


Porto Advogados Portugal

Quando chega o momento de lidar com um divórcio, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família. No Porto, você pode contratar um Advogado de Divórcio na Porto Advogados, uma equipe de profissionais experientes prontos para auxiliá-lo nesse processo desafiador.

Ao contratar um Advogado de Divórcio no Porto, você terá o suporte de um especialista que compreende as complexidades legais envolvidas em um divórcio e pode ajudá-lo a navegar por todas as etapas. A Porto Advogados possui uma equipe dedicada de advogados de família, altamente qualificados para lidar com questões relacionadas a divórcio, separação, guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.

A Porto Advogados entende que o divórcio é um momento emocionalmente desafiador e busca oferecer uma abordagem compassiva e personalizada para cada cliente. Seu Advogado de Divórcio no Porto irá ouvir suas preocupações, analisar sua situação única e desenvolver uma estratégia jurídica adequada aos seus interesses.

Além de fornecer orientação jurídica especializada, um Advogado de Divórcio da Porto Advogados também pode ajudá-lo a explorar opções alternativas para resolução de conflitos, como a mediação familiar. Essa abordagem busca promover a comunicação e a negociação entre as partes, visando alcançar acordos amigáveis e duradouros.

Contratar um Advogado de Divórcio no Porto significa ter um profissional experiente ao seu lado, auxiliando-o em todos os aspectos legais do processo. Eles irão lidar com toda a documentação necessária, representá-lo em audiências e assegurar que seus direitos sejam protegidos ao longo do caminho.

Além disso, a Porto Advogados valoriza a transparência e a comunicação aberta com seus clientes. Seu Advogado de Divórcio no Porto estará disponível para responder a todas as suas dúvidas, explicar os procedimentos legais e mantê-lo informado sobre o andamento do seu caso.

Portanto, se você está enfrentando um divórcio e precisa de assistência jurídica confiável, não hesite em contatar a Porto Advogados. Agende uma consulta para discutir sua situação específica e obter o suporte necessário para passar por esse processo de forma tranquila e respeitosa. Seu Advogado de Divórcio no Porto estará ao seu lado, trabalhando para alcançar a melhor solução para você e sua família.

Um guia do mundo real para os típicos custos de um advogado de divórcio, os fatores que tornam uns divórcios mais caros que outros e o que podes fazer para reduzir o custo do teu próprio divórcio.

Se és como a maioria das pessoas que enfrentam o fim de um casamento, provavelmente estás ansioso com todas as incógnitas que se seguem. Uma dessas incógnitas é a despesa de um divórcio.

O custo final de um divórcio depende, em grande parte, das circunstâncias únicas da família, bem como de algumas escolhas importantes que faças. Portanto, é praticamente impossível prever o custo deste processo sem saber os detalhes.

Ainda assim, é possível fornecer uma visão clara dos custos típicos em alguns cenários comuns, bem como os fatores que podem aumentar ou diminuir estes custos.

Qual o advogado que cuida de divorcio?

O advogado especializado em direito de família é o profissional mais indicado para tratar de processos de divórcio. Estes advogados possuem conhecimento específico e experiência nos assuntos relacionados ao matrimônio, separação, divórcio, regime de bens, responsabilidades parentais, pensão de alimentos, e outras questões familiares.

Um advogado de direito de família pode oferecer uma gama de serviços, incluindo:

  • Aconselhamento jurídico sobre os direitos e deveres decorrentes do casamento e do divórcio;
  • Assistência na negociação e redação de acordos de divórcio por mútuo consentimento;
  • Representação em tribunal em casos de divórcio litigioso;
  • Mediação em disputas relacionadas com a partilha de bens, responsabilidades parentais e pensões de alimentos;
  • Preparação de toda a documentação legal necessária para o processo de divórcio;
  • Apoio na alteração de acordos de divórcio, quando as circunstâncias assim o exigirem.

É importante escolher um advogado que não só tenha experiência na área de direito de família, mas que também seja sensível às questões emocionais que frequentemente acompanham os processos de divórcio. A capacidade do advogado de negociar e mediar pode ser crucial para alcançar um acordo amigável, o que é geralmente no melhor interesse de todas as partes envolvidas, especialmente quando há filhos menores.

Custo do divórcio na conservatória do registo civil

No âmbito do direito de família em Portugal, o processo de divórcio por mútuo consentimento na conservatória do registo civil é caracterizado pela sua celeridade e menor custo em comparação com o divórcio litigioso em tribunal. O custo do divórcio na conservatória é fixado por emolumentos regulamentares, que incluem a taxa devida pela instrução e finalização do processo de divórcio. O valor padrão para o procedimento é de 280 euros, quando não há partilha de bens, e de 625 euros quando existe partilha. É importante salientar que estes valores podem sofrer atualizações e, por isso, recomenda-se a consulta prévia à tabela de emolumentos em vigor ou a um profissional qualificado para obter informações atualizadas.

Adicionalmente, é pertinente mencionar que, no caso de existirem filhos menores ou incapazes do casal, o custo poderá ser acrescido devido à necessidade de intervenção do Ministério Público, visando a salvaguarda dos interesses dos menores. Este procedimento, apesar de mais acessível financeiramente, requer o consenso entre os cônjuges não só quanto à decisão de se divorciarem, mas também relativamente às questões conexas, como a atribuição da casa de morada de família, o destino dos filhos, a pensão de alimentos e a partilha dos bens, se for o caso.

Quanto custa um divorcio amigavel com filhos em Portugal?

Em Portugal, o custo de um divórcio amigável, também conhecido como divórcio por mútuo consentimento, pode variar dependendo de vários fatores, incluindo se há ou não acordo quanto às responsabilidades parentais e à partilha de bens. Quando há filhos menores envolvidos, o processo exige uma atenção adicional na definição das responsabilidades parentais, o que pode influenciar o custo.

O custo base para um divórcio por mútuo consentimento na conservatória do registo civil, sem partilha de bens, é de aproximadamente 280 euros. No entanto, se houver necessidade de regular as responsabilidades parentais e realizar a partilha de bens, o valor pode aumentar para cerca de 625 euros. Estes valores são indicativos e referem-se aos emolumentos fixos, não incluindo despesas adicionais que possam surgir, como honorários de advogados, caso os cônjuges optem por assistência jurídica privada, ou custos com a obtenção de documentos necessários para o processo.

É importante notar que, mesmo em um divórcio amigável, a presença de filhos menores implica a necessidade de um acordo de responsabilidades parentais, que deve ser ratificado pelo Ministério Público para salvaguardar os interesses dos menores. Este acordo pode ser realizado e submetido à conservatória no momento do pedido de divórcio, o que pode ser feito sem a necessidade de representação por um advogado.

Recomenda-se sempre verificar os valores atualizados e confirmar os custos adicionais que possam ser aplicáveis, consultando um advogado especializado em direito de família ou diretamente na conservatória do registo civil ou no portal online do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal.

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Divorcio litigioso : Quem paga as custas?

No direito de família português, o divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre os termos do divórcio, incluindo a partilha de bens, a atribuição da casa de morada de família, o pagamento de pensão de alimentos a um dos cônjuges ou as responsabilidades parentais. Este tipo de divórcio é resolvido em tribunal e, como tal, está sujeito a um regime de custas processuais.

As custas processuais num divórcio litigioso incluem uma taxa de justiça inicial, que é calculada em função do valor da ação, e outras despesas que podem surgir durante o processo, como taxas de justiça por cada ato processual, custos com a requisição de peritos, honorários de advogados, entre outros. O Código das Custas Processuais estabelece as regras para o pagamento destas custas.

Em regra geral, cada parte é responsável pelo pagamento das custas associadas aos atos que requerer. No final do processo, o juiz decidirá sobre a responsabilidade final pelo pagamento das custas processuais. Esta decisão é baseada em critérios como o decaimento no processo. Ou seja, a parte que perder o processo, ou seja, que decair na maior parte das suas pretensões, será normalmente responsável pelo pagamento das custas processuais. No entanto, o juiz pode decidir pela repartição proporcional das custas, dependendo do grau de decaimento de cada uma das partes.

É importante notar que, em certos casos, uma das partes pode ser beneficiária de apoio judiciário, que pode assumir a forma de dispensa, isenção ou redução das custas processuais, dependendo da sua situação económica.

Devido à complexidade e variabilidade dos custos associados a um divórcio litigioso, é aconselhável que as partes consultem um advogado especializado em direito de família para obterem uma estimativa mais precisa das custas e para que sejam devidamente representadas e aconselhadas ao longo de todo o processo.

Certidão de Divorcio: O que é e como obter

A certidão de divórcio é um documento oficial que comprova a dissolução do vínculo matrimonial entre duas pessoas. Este documento é essencial para atestar o estado civil de divorciado, permitindo que ambos os ex-cônjuges possam, por exemplo, contrair novo casamento ou exercer outros atos civis que requeiram a prova de tal condição. A certidão detalha informações essenciais sobre o divórcio, incluindo a data em que foi decretado, os nomes dos ex-cônjuges e outros dados relevantes do processo.

Para obter uma certidão de divórcio em Portugal, o requerente deve dirigir-se à conservatória do registo civil onde o divórcio foi realizado. É possível solicitar a certidão presencialmente ou através da plataforma online do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN). No pedido online, deve-se aceder ao site, preencher os dados necessários e efetuar o pagamento da taxa correspondente. A certidão pode ser solicitada em formato digital ou em papel. O custo associado e o tempo de processamento podem variar, sendo recomendável verificar as informações mais recentes disponíveis no portal do IRN ou diretamente numa conservatória. A simplificação dos processos digitais tem contribuído para uma maior eficiência e comodidade na obtenção deste e de outros documentos oficiais.

Acordo Responsabilidades Parentais

O acordo de responsabilidades parentais é um instrumento jurídico de extrema relevância no direito de família em Portugal, que visa estabelecer as condições de exercício das responsabilidades parentais após a separação ou divórcio dos progenitores. Este acordo deve contemplar aspetos fundamentais como a determinação do local de residência da criança, a regulação das visitas do progenitor não residente, a forma como as decisões educacionais e de saúde serão tomadas, bem como a pensão de alimentos devida aos filhos. A lei portuguesa privilegia o superior interesse da criança, devendo o acordo ser orientado neste sentido e aprovado pelo Ministério Público ou homologado pelo tribunal competente, para que tenha eficácia jurídica.

Para formalizar um acordo de responsabilidades parentais, é aconselhável que ambos os progenitores obtenham assessoria jurídica especializada, de forma a garantir que todos os aspetos estão devidamente contemplados e que os direitos da criança não são negligenciados. O acordo pode ser celebrado diretamente na conservatória do registo civil ou através de promoção de um processo de regulação das responsabilidades parentais em tribunal. Uma vez alcançado o consenso, o acordo é submetido à apreciação do Ministério Público junto da conservatória ou do tribunal, que verificará a sua conformidade com a lei e o interesse da criança. Se aprovado, o acordo torna-se vinculativo para ambas as partes, tendo força executiva, o que significa que o seu incumprimento pode ser coercivamente sancionado.

Primeiro passo para se divorciar

O primeiro passo para iniciar um processo de divórcio em Portugal envolve uma decisão informada e a consideração de todas as implicações legais e pessoais que o divórcio acarreta. Recomenda-se que o cônjuge que deseja divorciar-se procure aconselhamento jurídico especializado para entender plenamente os seus direitos e obrigações. Um advogado especializado em direito de família poderá fornecer informações detalhadas sobre o processo, as opções disponíveis (divórcio por mútuo consentimento ou litigioso), e ajudar na preparação dos documentos necessários.

Se o divórcio for amigável, ou seja, por mútuo consentimento, os cônjuges podem dirigir-se a uma conservatória do registo civil para dar início ao processo. Neste caso, deverão levar consigo os documentos de identificação, a certidão de casamento e, se aplicável, um acordo prévio sobre as responsabilidades parentais (quando houver filhos menores), a partilha de bens, a pensão de alimentos ao cônjuge e outros detalhes relevantes.

Caso o divórcio seja litigioso, o cônjuge que deseja divorciar-se deverá apresentar uma petição inicial em tribunal, através de um advogado, onde são expostos os fundamentos do pedido de divórcio. Este documento deve ser acompanhado de todos os elementos de prova e documentos necessários para sustentar o pedido.

Independentemente do tipo de divórcio, é fundamental estar ciente de que este é um processo que envolve não apenas a dissolução legal do casamento, mas também pode ter consequências significativas na vida pessoal, financeira e familiar dos envolvidos. Assim, uma abordagem ponderada e o acompanhamento por um profissional qualificado são essenciais para garantir que o processo ocorra da forma mais tranquila e justa possível.

Divorcio e pensão alimenticia em Portugal

O divórcio e a pensão de alimentos são duas questões intimamente ligadas no contexto do direito de família em Portugal, especialmente quando há filhos menores envolvidos.

Divórcio: Em Portugal, o divórcio pode ser efetuado de duas formas principais: por mútuo consentimento ou sem o consentimento de um dos cônjuges (divórcio litigioso). O divórcio por mútuo consentimento é mais rápido e menos oneroso, podendo ser requerido e decretado na conservatória do registo civil, desde que haja acordo entre os cônjuges sobre todas as questões relevantes, como a partilha de bens, a morada de família e as responsabilidades parentais. Quando não há acordo, o divórcio é litigioso e deve ser decretado por um tribunal, sendo um processo geralmente mais longo e complexo.

Pensão de Alimentos: A pensão de alimentos refere-se ao montante destinado a assegurar as necessidades de um dos cônjuges ou dos filhos. No caso de filhos menores, a pensão de alimentos é um direito destes, e o seu objetivo é garantir que todas as suas necessidades básicas sejam atendidas, incluindo alimentação, habitação, educação e saúde.

Após o divórcio, se os cônjuges não chegarem a um acordo sobre a pensão de alimentos, o tribunal decidirá o valor com base em critérios como os rendimentos dos pais, as necessidades dos filhos e o tempo que cada progenitor passa com eles. A lei portuguesa estabelece que ambos os pais têm o dever de contribuir para o sustento dos filhos, proporcionalmente aos seus recursos e às necessidades dos filhos.

A pensão de alimentos pode também ser devida a um dos cônjuges, particularmente se este estiver numa situação de desequilíbrio económico significativo em relação ao outro, resultante do divórcio. Este tipo de pensão de alimentos é mais raro e geralmente limitado no tempo, destinando-se a permitir que o cônjuge mais desfavorecido adquira a formação ou as qualificações necessárias para obter um meio de subsistência autónomo.

A fixação, revisão ou cessação da pensão de alimentos pode ser requerida a qualquer momento, devendo ser demonstrada uma alteração substancial das circunstâncias que estiveram na base da decisão inicial.

Em todos os casos, é aconselhável a consulta com um advogado especializado em direito de família para obter aconselhamento jurídico adequado e representação legal, se necessário.

Advogado de Divórcio: o que torna o divórcio mais ou menos caro?

Antes de aprofundarmos números, é importante realçar que vários fatores diferentes afetam o custo de um divórcio. As maiores diferenças de custo dependem das respostas a três perguntas:

  • Pretendes contratar um advogado? Para a maioria das pessoas que se divorciam, a maior despesa será a conta do advogado. Assim, se desejas cortar custos, o primeiro instinto poderá ser ignorar o advogado e lidar com o divórcio por conta própria. A escolha de um divórcio DIY contra a contratação de um advogado depende única e exclusivamente das tuas circunstâncias – especialmente as respostas para as próximas duas perguntas;
  • Tu e o teu cônjuge têm filhos ou finanças complexas? Os divórcios podem ser mais complicados – e mais caros – quando envolvem questões como a guarda dos filhos, pensão de alimentos, divisão de propriedade (como imóveis, negócios ou planos de poupança-reforma) e dívidas;
  • Tu e o teu cônjuge concordam nas questões inerentes ao divórcio? De facto, poderás economizar bastante dinheiro se os problemas do teu caso forem bastante simples – e se puderem chegar facilmente a um acordo sobre tais questões. Quando os cônjuges concordam com os termos, os advogados podem não ser necessários. E, se optares por contratar um advogado, o custo dependerá em grande parte do número de questões não acordadas no teu caso, bem como se a ida a julgamento é ou não uma possibilidade.

Advogado de Divórcio: quanto custa um advogado de divórcio?

Quando pensas em contratar um advogado de divórcio, o primeiro preço que deverás encontrar é a taxa por hora do advogado. Numa pesquisa que realizámos com leitores que nos contaram sobre o custo do seu próprio divórcio, a taxa média que estes pagaram aos seus advogados era de 150€ por hora. Após realização de um estudo focado nas taxas horárias cobradas por advogados familiares em todo o país, concluímos que uma taxa típica varia entre cerca de 100€ até 200€ por hora – sendo ainda superior para advogados experientes em Direito Familiar em grandes áreas metropolitanas.

Independentemente destes estudos, o recibo final é que conta. O número de horas que o teu advogado precisará de gastar no teu divórcio depende de vários fatores, especialmente a complexidade do teu caso e a tua capacidade de chegar a acordo com o teu cônjuge sobre as questões em aberto.

Advogado de Divórcio

Advogado de Divórcio: o custo de advogados de atuação geral

Na nossa pesquisa, a grande maioria dos leitores que contrataram advogados de divórcio fez com que os advogados cuidassem de todo o caso - o que é conhecido como representação "de escopo completo". Esses leitores pagaram uma média de 11.000€ em honorários advocatícios totais (sem contar o que seus cônjuges pagaram pelos seus próprios advogados). O valor médio foi de 7.000€ (metade dos leitores pagou menos e metade pagou mais).

Advogado de Divórcio: como as disputas e o julgamento afetam o custo do advogado

As médias gerais de taxa horária apenas contabilizam uma pequena parte do todo. Dois fatores que fazem uma grande diferença no recibo final: o número de questões em aberto a discutir no divórcio e se os casais chegam a um acordo ou se vão a julgamento sobre essas questões. Considere-se o seguinte:

No nosso inquérito, as taxas médias para leitores que não foram a julgamento variaram entre 4.000€ (para os que não relataram disputas sobre os principais problemas no seu divórcio) até 10.000€ (para os que tiveram pelo menos uma questão a resolver em julgamento, mas chegaram a acordo sobre todas as outras questões).

Por outro lado, a conta final foi ainda maior para aqueles que foram a julgamento no seu divórcio: uma média de 11.000€ para julgamento numa ou duas questões. Alguns leitores do nosso inquérito relataram inclusivamente pagar até 75.000€ em comissões após julgamento de várias questões.

Advogado de Divórcio: como a complexidade do caso afeta a necessidade de um advogado

As questões do teu divórcio não afetam apenas quanto deverás pagar a um advogado - estas também afetam se necessitas de todo de um advogado. Seguem-se algumas dicas sobre o assunto:

  • No inquérito realizado, apenas um terço dos que não revelaram disputas a resolver no seu divórcio contratou um advogado de atuação geral;
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  • Pouco mais de metade dos que tiveram uma questão para disputar contratou um advogado de atuação geral, quando comparado com os três quartos dos que decidiram disputar três ou mais questões;
  • Independentemente das divergências, as pessoas que possuíam casas ou negócios com os seus cônjuges revelaram-se mais propensas a contratar advogados de atuação geral do que as pessoas que não tinham esses tipos de bens para dividir no divórcio.

Por fim, interessa notar que quando se trata de contratar um advogado de divórcio, a representação completa não é a única opção, mesmo que seja a abordagem mais comum. Dependendo da situação, poderás economizar em custos legais ao contratar um advogado consultor para lidar com tarefas limitadas do teu divórcio.

Advogado de Divórcio: além dos honorários advocatícios, outras despesas de divórcio

Com ou sem advogado, poderás ter de pagar algumas taxas judiciais básicas e também custos adicionais de mediação (ambos detalhados em baixo). No entanto, como as pessoas que contratam advogados são mais propensas a ter casos complexos, são também propensas a acarretar outras despesas, como:

  • Avaliações imobiliárias (por exemplo, quando um dos cônjuges deseja manter a casa da família);
  • Especialistas fiscais (para aconselhamento sobre consequências fiscais de acordos sobre questões como a divisão de propriedade ou pensão de alimentos);
  • Especialistas em ordem qualificada de relações domésticas (de modo a preparar ordens de separação de planos poupança-reforma);
  • Avaliações de custódia de crianças;
  • Avaliações vocacionais (requisitadas em caso de requisição de pensão de alimentos);
  • Contabilistas forenses (para encontrar bens que um cônjuge possa estar a ocultar).

A complexidade do caso revela-se o motivo pelo qual o inquérito realizado mostrou que os leitores com advogados de atuação geral pagaram mais por esses tipos de custos do que os que lidaram com o próprio divórcio.

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NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.

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