Encontrar um advogado de divórcio no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito de divórcio, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.
Um guia do mundo real para os típicos custos de um advogado de divórcio, os fatores que tornam uns divórcios mais caros que outros e o que podes fazer para reduzir o custo do teu próprio divórcio.
Se és como a maioria das pessoas que enfrentam o fim de um casamento, provavelmente estás ansioso com todas as incógnitas que se seguem. Uma dessas incógnitas é a despesa de um divórcio.
O custo final de um divórcio depende, em grande parte, das circunstâncias únicas da família, bem como de algumas escolhas importantes que faças. Portanto, é praticamente impossível prever o custo deste processo sem saber os detalhes.
Ainda assim, é possível fornecer uma visão clara dos custos típicos em alguns cenários comuns, bem como os fatores que podem aumentar ou diminuir estes custos.
Advogado de Divórcio: o que torna o divórcio mais ou menos caro?
Antes de aprofundarmos números, é importante realçar que vários fatores diferentes afetam o custo de um divórcio. As maiores diferenças de custo dependem das respostas a três perguntas:
- Pretendes contratar um advogado? Para a maioria das pessoas que se divorciam, a maior despesa será a conta do advogado. Assim, se desejas cortar custos, o primeiro instinto poderá ser ignorar o advogado e lidar com o divórcio por conta própria. A escolha de um divórcio DIY contra a contratação de um advogado depende única e exclusivamente das tuas circunstâncias – especialmente as respostas para as próximas duas perguntas;
- Tu e o teu cônjuge têm filhos ou finanças complexas? Os divórcios podem ser mais complicados – e mais caros – quando envolvem questões como a guarda dos filhos, pensão de alimentos, divisão de propriedade (como imóveis, negócios ou planos de poupança-reforma) e dívidas;
- Tu e o teu cônjuge concordam nas questões inerentes ao divórcio? De facto, poderás economizar bastante dinheiro se os problemas do teu caso forem bastante simples – e se puderem chegar facilmente a um acordo sobre tais questões. Quando os cônjuges concordam com os termos, os advogados podem não ser necessários. E, se optares por contratar um advogado, o custo dependerá em grande parte do número de questões não acordadas no teu caso, bem como se a ida a julgamento é ou não uma possibilidade.
Advogado de Divórcio: quanto custa um advogado de divórcio?
Quando pensas em contratar um advogado de divórcio, o primeiro preço que deverás encontrar é a taxa por hora do advogado. Numa pesquisa que realizámos com leitores que nos contaram sobre o custo do seu próprio divórcio, a taxa média que estes pagaram aos seus advogados era de 150€ por hora. Após realização de um estudo focado nas taxas horárias cobradas por advogados familiares em todo o país, concluímos que uma taxa típica varia entre cerca de 100€ até 200€ por hora – sendo ainda superior para advogados experientes em Direito Familiar em grandes áreas metropolitanas.
Independentemente destes estudos, o recibo final é que conta. O número de horas que o teu advogado precisará de gastar no teu divórcio depende de vários fatores, especialmente a complexidade do teu caso e a tua capacidade de chegar a acordo com o teu cônjuge sobre as questões em aberto.
Advogado de Divórcio: o custo de advogados de atuação geral
Na nossa pesquisa, a grande maioria dos leitores que contrataram advogados de divórcio fez com que os advogados cuidassem de todo o caso - o que é conhecido como representação "de escopo completo". Esses leitores pagaram uma média de 11.000€ em honorários advocatícios totais (sem contar o que seus cônjuges pagaram pelos seus próprios advogados). O valor médio foi de 7.000€ (metade dos leitores pagou menos e metade pagou mais).
Advogado de Divórcio: como as disputas e o julgamento afetam o custo do advogado
As médias gerais de taxa horária apenas contabilizam uma pequena parte do todo. Dois fatores que fazem uma grande diferença no recibo final: o número de questões em aberto a discutir no divórcio e se os casais chegam a um acordo ou se vão a julgamento sobre essas questões. Considere-se o seguinte:
No nosso inquérito, as taxas médias para leitores que não foram a julgamento variaram entre 4.000€ (para os que não relataram disputas sobre os principais problemas no seu divórcio) até 10.000€ (para os que tiveram pelo menos uma questão a resolver em julgamento, mas chegaram a acordo sobre todas as outras questões).
Por outro lado, a conta final foi ainda maior para aqueles que foram a julgamento no seu divórcio: uma média de 11.000€ para julgamento numa ou duas questões. Alguns leitores do nosso inquérito relataram inclusivamente pagar até 75.000€ em comissões após julgamento de várias questões.
Advogado de Divórcio: como a complexidade do caso afeta a necessidade de um advogado
As questões do teu divórcio não afetam apenas quanto deverás pagar a um advogado - estas também afetam se necessitas de todo de um advogado. Seguem-se algumas dicas sobre o assunto:
- No inquérito realizado, apenas um terço dos que não revelaram disputas a resolver no seu divórcio contratou um advogado de atuação geral;
- Pouco mais de metade dos que tiveram uma questão para disputar contratou um advogado de atuação geral, quando comparado com os três quartos dos que decidiram disputar três ou mais questões;
- Independentemente das divergências, as pessoas que possuíam casas ou negócios com os seus cônjuges revelaram-se mais propensas a contratar advogados de atuação geral do que as pessoas que não tinham esses tipos de bens para dividir no divórcio.
Por fim, interessa notar que quando se trata de contratar um advogado de divórcio, a representação completa não é a única opção, mesmo que seja a abordagem mais comum. Dependendo da situação, poderás economizar em custos legais ao contratar um advogado consultor para lidar com tarefas limitadas do teu divórcio.
Advogado de Divórcio: além dos honorários advocatícios, outras despesas de divórcio
Com ou sem advogado, poderás ter de pagar algumas taxas judiciais básicas e também custos adicionais de mediação (ambos detalhados em baixo). No entanto, como as pessoas que contratam advogados são mais propensas a ter casos complexos, são também propensas a acarretar outras despesas, como:
- Avaliações imobiliárias (por exemplo, quando um dos cônjuges deseja manter a casa da família);
- Especialistas fiscais (para aconselhamento sobre consequências fiscais de acordos sobre questões como a divisão de propriedade ou pensão de alimentos);
- Especialistas em ordem qualificada de relações domésticas (de modo a preparar ordens de separação de planos poupança-reforma);
- Avaliações de custódia de crianças;
- Avaliações vocacionais (requisitadas em caso de requisição de pensão de alimentos);
- Contabilistas forenses (para encontrar bens que um cônjuge possa estar a ocultar).
A complexidade do caso revela-se o motivo pelo qual o inquérito realizado mostrou que os leitores com advogados de atuação geral pagaram mais por esses tipos de custos do que os que lidaram com o próprio divórcio.
NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.
