Encontrar um advogado de direito ambiental pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito ambiental, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.
O direito ambiental é uma ampla área do direito que abrange uma série de questões relacionadas com o meio ambiente, incluindo qualidade da água e do ar, resíduos perigosos, proteção de espécies, agricultura, zonas húmidas, biodiversidade, gestão de resíduos, iniciativas verdes, estratégias de sustentabilidade e fontes alternativas de energia. Continue a ler o artigo para saber mais acerca do trabalho de um Advogado de Direito Ambiental.
À medida que a sustentabilidade se torna uma prioridade global, advogados que podem aconselhar os clientes sobre padrões verdes e questões de sustentabilidade estão em procura. Prevê-se que as mudanças climáticas, o aquecimento global e outras legislações ambientais irão aumentar o trabalho jurídico para os advogados ambientais nos próximos anos.
O que faz um Advogado de Direito Ambiental?
Um advogado de direito ambiental trabalha para representar clientes em questões legais, como tecnologia limpa, lei da água, lei de mudança climática e gestão de terras sujeitas a títulos nativos e outras terras públicas. Outras áreas de foco incluem direitos ambientais, direito ambiental internacional, direito do mar e direito internacional de recursos. Um advogado de direito ambiental também trabalha nas áreas de mudanças climáticas, sustentabilidade e energias renováveis, uma área empresarial em crescimento globalmente.
As leis ambientais são uma especialidade grande e complexa dentro da prática do direito. O advogado de direito ambiental bem-sucedido deve ser capaz de se comunicar de forma eficaz, tanto oralmente, quanto em documentos escritos. A capacidade de persuadir os outros a um certo ponto de vista ajuda a ganhar processos judiciais, mas o advogado também deve ser capaz de preparar e consolidar uma abundância de detalhes num caso eficaz.
O objetivo do advogado de direito ambiental é trabalhar com a jurisprudência e legislação ambiental para representar diversos interesses ambientais. As leis ambientais regem e definem as atividades dos seres humanos sobre os sistemas geológicos e biológicos que são afetados pelo contacto. Questões como ecologia, sustentabilidade, responsabilidade e administração são, muitas vezes, motivo de ações legais. Advogados ambientais podem representar clientes em questões ambientais, defender o desenvolvimento de políticas e leis ambientais, bem como escrever academicamente sobre o direito ambiental.
Onde trabalha um Advogado de Direito Ambiental?
Dependendo de onde um advogado de direito ambiental trabalha, os deveres do dia a dia de um advogado de direito ambiental incluem reuniões com clientes, pesquisa de desenvolvimentos jurídicos ambientais, elaboração de documentos e educação do público e estudantes sobre o direito ambiental. Esta é uma carreira importante, pois pode ser usada para proteger o meio ambiente através de vias legais.
Advogados ambientais trabalham em empresas privadas, governo e academia. Os Advogados Ambientais trabalham principalmente em um ambiente de escritório, mas também representam regularmente clientes em tribunais e lecionam em universidades. É importante ser um bom advogado, pois um Advogado de Direito Ambiental passa uma quantidade significativa de tempo no Tribunal. Advogados ambientais tendem a trabalhar longas horas e são obrigados a ser flexíveis, dependendo das demandas de determinados casos. Como muitos advogados ambientais trabalham dentro do governo, as cidades com um grande número de agências governamentais são um ponto quente para advogados ambientais.
Cargos e descrição do trabalho do Advogado de Direito Ambiental
Advogados ambientais trabalham dentro de um ramo do direito chamado legislação ambiental, ou lei regulatória. Capazes de compreender conceitos altamente técnicos, como dados brutos, literatura científica e casos precedentes, eles usam as informações para interpretar situações jurídicas atuais que afetam o meio ambiente de alguma forma. Os advogados ambientais têm um conjunto de responsabilidades que variam significativamente de caso para caso, mas a seguinte lista inclui deveres de trabalho típicos que são esperados:
- Analisar e interpretar dados obtidos de revisões de literatura, jurisprudência, pesquisas criminais, civis e regulatórias e resultados de amostras
- Entrevistar cientistas para interpretar os dados durante todo o processo judicial; para testemunhar, informar e dar opinião de especialistas
- Avaliar danos de um determinado evento; sugerir ou atribuir valores monetários punitivos ou ações corretivas a várias partes interessadas, internas e externas
- Usar persuasão e argumentos lógicos cuidadosamente construídos para convencer o júri e o juiz da culpabilidade legal
- Determinar se há provas suficientes contrárias às regulamentações ambientais em questão para prosseguir com o processo
- Decidir se a acusação de infratores ambientais é do interesse do público
- Participar em negociações pré-julgamento e sessões de descoberta, muitas vezes a representar uma sociedade, governo ou outra entidade empresarial
- Decidir sobre os direitos, obrigações e deveres de ambas as partes conforme se aplicam à regulamentação ambiental
- Explicar e ilustrar como o evento ou tendência ambiental em questão pode impactar a Terra ou uma região específica da Terra, bem como populações humanas ou animais
- Aconselhar os clientes das suas organizações sobre seus direitos sob a regulamentação atual, bem como suas obrigações
- Analisar e extrapolar a partir de dados existentes, jurisprudências e precedentes
- Usar dados de modelo para interpretar informações sobre situações atuais e possíveis resoluções
- Comunicar-se durante os processos judiciais e com as partes interessadas sobre incidentes ambientais fortemente focados ou tendências ambientais amplas
- Atuar como consultores e advogados legais na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais
- Representar clientes em processos criminais em que as acusações tenham sido feitas como resultado de infrações ambientais.
- Rascunho de correspondência.
- Compilar provas e entrevistar clientes, testemunhas e pessoas de interesse.
- Desenvolver casos e apresentá-los em julgamento.
Advogados ambientais séniores, geralmente, têm responsabilidades adicionais que incluem gerenciamento de casos e colaboração. Essas responsabilidades, geralmente, incluem o seguinte:
- Promover sistemas de grupo de trabalho positivos para um ambiente de trabalho desafiador
- Fornecer oportunidades de orientação para membros da equipa júnior
- Auxiliar investigadores criminais, civis e ambientais onde houver suspeita de infrações
- Fornecer às agências reguladoras e investigadoras assessoria jurídica e política
- Mediar acordos entre proprietários de terras e governos e entre participantes da indústria
- Defender o interesse público por meio de campanhas de lobby e educação
- Usar uma perspetiva clara para orientar as informações escritas de maneira convincente para as partes interessadas internas, externas e o público
- Fornecer consultoria e assessoria jurídica a agências externas, profissionais, indivíduos ou pesquisadores
- Certificar-se de que declarações escritas, testemunhos e relatórios resumidos sejam precisos
- Planear, organizar e participar em programas de advocacia para estimular o público
A que curso preciso de me aplicar para ser Advogado de Direito Ambiental?
Para ser um advogado de direito ambiental, precisará obter um diploma de direito, comumente conhecido como Licenciatura em Direito (LD) ou Júris Doutor (JD). O JD é uma qualificação de pós-graduação, a licenciatura é uma qualificação de graduação. Outras qualificações também estão disponíveis, incluindo um Mestrado em Direito (MDd), Mestrado em Direito Ambiental ou Doutoramento em Filosofia (PhD). Essas opções adicionais são boas para advogados que procuram cargos mais altos ou um salário mais alto.
Depois de concluir o diploma de direito, é obrigado a ganhar experiência prática e fazer exames adicionais para ser admitido na Ordem dos Advogados. Uma vez admitido na Ordem dos Advogados, pode representar os clientes e prestar aconselhamento jurídico formalmente.
NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.
