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Como Encontrar Um Ótimo Advogado de Defesa do Consumidor

Encontrar um advogado de Defesa do Consumidor no Porto pode ser uma tarefa complicada. Se precisa de um especialista na área de direito do consumidor, entre em contacto com a nossa equipa para que possa ser auxiliado por um advogado especializado.


Advogados Porto Ajuda Especializada

Um advogado de defesa do consumidor especializa-se em ajudar consumidores que foram prejudicados por algum negócio. Continue a ler para saber como encontrar um ótimo advogado de defesa do consumidor.

A defesa do consumidor pode trata de um variado leque de assuntos, incluindo:

  • Cobradores de dívidas a assediá-lo;
  • Um credor que não reporta a informação correta sobre si às instituições de crédito;
  • Uma empresa que quebrou o contrato que tinha consigo;
  • Publicidade enganadora;
  • Ser vítima de ferimentos por causa de um produto perigoso;
  • Questões que surgem durante ou depois de declarar falência;
  • Problemas com os empréstimos de estudante ou prestadores de créditos.

Um advogado de defesa do consumidor pode conseguir corrigir a situação. Porém, saber onde procurar um advogado especializado neste tipo de lei e investigar a fundo para ter a certeza de que têm a competência para o seu caso em particular nem sempre uma tarefa fácil. Eis o que precisa de saber.

1. Advogado de Defesa do Consumidor: onde começar a procurar

Pode começar a sua pesquisa na Internet, onde tem vários diretórios de busca especificamente para encontrar advogados. Essas páginas permitem pesquisar por localização e área de ação e pode até ler críticas de diferentes advogados e empresas de advogados.

Existem, também, associações profissionais das quais podem fazer parte advogados de defesa do consumidor. Cada associação tem um diretório de membros que pode pesquisar e filtrar por área.

Existem também outras organizações que oferecem assistência jurídica a baixo custo ou até mesmo gratuita para consumidores: escritórios de apoio judicial, consultórios judiciais e consultórios para os consumidores nas Faculdades de Direito podem ser bons sítios para começar a procurar, se achar que se qualifica para uma assistência pro bono (ou seja, gratuita).

Advogado de Defesa do Consumidor

2. Advogado de Defesa do Consumidor: o que perguntar quando entrevista advogados

Encontrar alguns advogados que pratiquem direito do consumidor é um bom começo, mas é só o início.

A primeira coisa a fazer é explicar a sua situação imediatamente e perceber se é uma área que podem tratar.

Enquanto a lei do consumidor é um nicho, existem sub-nichos. Questione a sua experiência e grau de conforto para lidar com este tipo particular de assunto.

Certifique-se, também, que têm conhecimento sobre as leis que podem ser aplicadas no seu caso e investigue o seu advogado na página de internet da Ordem dos Advogados, para ter a certeza de que está em terreno sólido.

Algumas questões que pode colocar quando entrevista advogados são:

  • Há quanto pratica advocacia e há quanto tempo trabalha com casos de defesa do consumidor?
  • Que percentagem dos seus casos envolve proteção do consumidor?
  • Com quantos casos similares a este já trabalhou?
  • Desses, quantos ganhou?
  • Terei que pagar honorários antecipados ou terei que pagar se perdermos o caso?
  • A consulta jurídica é gratuita?
  • É membro de alguma associação de proteção do consumidor?
  • É membro da divisão do consumidor na associação da Ordem dos Advogados?

3. Advogado de Defesa do Consumidor: o que esperar relativamente a pagamentos

O melhor de muitas áreas da lei do consumidor é que os consumidores podem não ter que pagar valor algum. Isto porque muitas das leis de proteção ao consumidor permitem reverter honorários, que é quando a outra parte interveniente tem que pagar os honorários do seu advogado se for você a ganhar o caso.

Isto também significa que se perder o caso, poderá ter que pagar os honorários do seu advogado. No entanto, algumas firmas podem acordar antecipadamente qual o honorário se não ganhar, mas espere que revejam detalhadamente o caso antes de o aceitarem.

Advogado de Defesa do Consumidor

Também não é sempre gratuito. Existem algumas áreas que recaem sob o direito do consumidor onde é expectável que este pague honorários. Estas incluem defesa de dívida (quando se é processado por uma dívida) e falência.

O custo e acordos podem variar dependendo do seu caso, de onde mora e da firma. Por exemplo, alguma firmas podem cobrar honorários por hora e outras podem aceitar o seu caso com um honorário fixo. Ou pode conseguir negociar uma contingência de pagamento, tal como pagar uma percentagem da diferença entre aquilo que deve e quanto paga para saldar as dividas.

4. Advogado de Defesa do Consumidor: quando é melhor contactar o procurador geral

Se a sua queixa tem a ver com uma infração de uma empresa, outra opção será contactar o gabinete do Procurador Geral e apresentar uma queixa.

O gabinete do Procurador Geral não pode representar consumidores individuais - representa, sim, o Estado como um todo.

No entanto, uma vez submetida uma queixa ao seu PG, poderão contactar a empresa-alvo da sua queixa e atuar como intermediário. Em algumas situações, a empresa pode acabar por reembolsar o seu dinheiro ou responder ao PG com a sua versão dos acontecimentos.

Quando existe uma questão maior que afete vários consumidores, o PG pode, até, mover um caso contra a empresa. O que o gabinete do PG procura é quando uma empresa faz algo que seja injusto, fraudulento ou inadmissível, dependendo da lei do consumidor aplicável. O Estado não o representa a si propriamente, mas como fazendo parte de um acordo ou litígio que a empresa pode vir a pagar em restituição aos consumidores que foram prejudicados.

Porto Advogados Portugal

NOTA: A informação contida neste artigo é proveniente da tradução de um artigo original não referente a Portugal. Para informações relacionadas com Portugal deve consultar um especialista nacional ou o site da Ordem dos Advogados.

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